Detalhes, Ficção e Desembargador Mauro Pereira Martins

O Estado de SP deverá fornecer atendimento domiciliar a idosa portadora por Alzheimer. A decisão é da 7ª câmara por Direito Público do TJ/SP. De modo a o relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes, "este Estado tem de dar ESTES meios para qual este mfoidico possa desenvolver seu manejorefregatráfego, havendo do se acrescentar qual recursos Há, como não se compra uma caixa do fósforos isento reembolsar tributos". (Clique cá)

Ao morrer num acidente aé especialmentereo no Rio por Janeiro, pelo qual também morreu este então arcebispo de São Paulo, Dom José Gaspar d´Afonseca e Silva, ele deixou, de convénio com tua vontade presente pelo próprio testamento, um complexo de comunicações que é administrado atualmente pela Fundação Cásper Líbero. (Compartilhe)

Ao Administrar o relator Toffoli no caso A cerca de a fiscalização do TCU (clique cá), o ministro Lewandowski narrou preocupação "utilizando o avançeste crescente dos órgãESTES de fiscalização", especialmente com relaçãeste "ao avanço feito por Tribunais de Contas, através Receita Federal, pelo próprio MP, no sentido do ingressar em seara reservada, isento qualquer questionamento, ao Supremo Tribunal Federal".

Acerca da nota anterior: este magistrado cearense afirmou que a causídica tinha "idade para ser tua filha" e questionou: "Tais como é que a OAB dá 1 título para algufoim que nãeste está qualificada para exercer a profissão?" (clique aqui).

Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos durante uma rebeliãeste, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional do Aparecida de Goiânia. Pelo menos duas das vítimas foram decapitadas.

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A norma visava a intensificação da assistência psiquiátrica pelo território nacional, onde os estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)

Transexuais e transgêneros podem mudar o registro civil, prenome e gênero, mesmo qual nãeste tenham realizado cirurgia do redesignaçãeste por sexo.

A 2ª turma do STF decidiu remeter ao TRE/DF cópias de depoimentos dos publicitários Joãeste Santana Filho, Mônica Moura e André Santana, prestados pelo âmbito do acordos de colaboraçãeste premiada. Seguindo entendimento adotado na semanada passada (clique cá) no caso do colaborações de executivos da Odebrecht, a turma, por maioria, entendeu que a questãeste de fundo diz respeito a doações para campanhas eleitorais, o qual atrai a competência da Justiça especializada.

Dupla vitória do inefável Sérgio Cabral pelo Supremo: nas vésperas do inverno, sairá da fria Curitiba de modo a voltar ao calor fluminense (por enquanto Benfica, contudo ele já sonha utilizando Mangaratiba); para além disso, foi confirmada a liminar de que impediu sua própria transferência para presídio de segurança máxima, intençãeste baldada do juiz Federal Bretas. (Clique aqui)

Na França, somente 120 advogados podem vir a atuar perante a Corte de cassaçãeste, por exemplo, e na Itália, similarmente identicamente conjuntamente são poucos. Na Inglaterra, somente atuam ESTES indicados pelo Lord Chanceler, e este número nãeste chega nunca a 1 deterço do total dos advogados qual lá atuam. O respeitado professor nos contou igualmente qual já propôs, na OAB, que ESTES advogados passassem por 3 exames: um inicial, para atuação perante este primeiro grau; 1 segundo, cinco ou dez anos após, de modo a atuaçãeste no segundo grau; e, 1 terceiro, dez ou quinze anos após, de modo a atuação perante as Cortes Superiores.

1 - Nosso tema nãeste é moderno para este Supremo, e sobretudo de modo a os atuais ministros, exceto este ministro Alexandre por Moraes. Utilizando efeito, eles já haviam se debruçado A respeito de a questãeste em agosto de 2015, durante julgamento do HC contra decisãeste do ministro Teori.

A 3ª seção do STJ aprovou nova súmula relacionada à atribuiçãeste do efeito suspensivo Encontre mais informações a recurso criminal do MP. Confira este enunciado aqui.

"O julgamento da história é impiedoso: exerce-se utilizando este olho pelo retrovisor, quando você já não estiver mais cá para se defender."